Servidores públicos

PLOA é enviado com reajustes travados pelo Arcabouço Fiscal e Regra de Ouro 14/09/2026 09h08

Adicional de fronteira para servidores passa em comissão e vai à Câmara 01/09/2026 18h55

Comissão aprova MP que amplia direito de servidores a 'adicional de fronteira' 01/09/2026 16h45

Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias 12/08/2026 19h01

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário 12/08/2026 11h04

PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão 07/07/2026 17h25

CCJ: projeto de lei permite que servidor federal se torne microempreendedor 01/07/2026 14h34

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI 01/07/2026 12h13

PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi 30/06/2026 18h51

Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto 26/06/2026 14h07

Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana 17/06/2026 18h25

Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB 11/06/2026 08h45

Senado nomeia 104 novos servidores aprovados no concurso de 2022 09/06/2026 17h29

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS 26/05/2026 13h59

Reunião entre Davi e Fachin tratou de remuneração de juízes e servidores públicos em geral 25/05/2026 12h21

Aprovado projeto que amplia carreiras da área de Ciência e Tecnologia 14/05/2026 14h27

Aprovada alteração nas carreiras públicas da área de Ciência e Tecnologia 14/05/2026 11h57

CCJ aprova equiparação de direitos a agentes de vigilância sanitária e de saneamento 16/04/2026 15h39

CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição 08/04/2026 15h15